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Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da Calheta
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Captação e distribuição de água reforçada na Região
Miguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Obras no Canal dos Tornos vão reforçar abastecimento a sul e aos agricultores
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a obra em curso, de reforço do Canal dos Tornos, irá reforçar o abastecimento de água aos concelhos mais populosos da costa sul e beneficiar mais de 7.500 agricultores.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituições
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)
Ano escolar 2022/2023
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Dia Internacional do Preservativo
Assinala-se, dia 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo que pretende alertar para a importância do uso do preservativo enquanto medida de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Concluída rede hídrica da faixa corta-fogo no Caminho dos Pretos
Presidente do Governo indicou que o projeto tem implicado o corte e remoção de 55 mil toneladas/ano de acácias e eucaliptos. 380 dos 640 hectares da faixa corta-fogo estão já intervencionados
Reserva das Selvagens será a maior da Europa
A Madeira apresentou hoje o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que permitirá com que aquelas ilhas se tornem na maior área marinha de proteção total na Europa.
Decisão de ampliar Reserva das Selvagens é imperativo ético em prol das novas gerações
O presidente do Governo Regional diz ser fundamental passar para as novas gerações o imperativo ético de deixar sempre o mundo melhor para os que vêm a seguir.
Governo constrói novo reservatório de rega nos Canhas para apoio a 380 regantes
Este novo reservatório de rega representa um investimento de um milhão de euros e irá beneficiar diretamente 380 regantes da freguesia dos Canhas, irrigando uma área de 49 hectares.
Reservatório da Ameixieira garante qualidade no abastecimento de água à Serra de Água
Miguel Albuquerque diz que com a conclusão das obras do reservatório da Ameixieira, na Serra de Água, a freguesia fica com um abastecimento de água potável e de água de rega fiável e de grande qualidade.
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores
Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
O Porto Santo já é Reserva da Biosfera da UNESCO
Ao integrar a rede mundial de Reservas de Biosfera com mais de 700 membros, sublinha a governante, «o Porto Santo terá acesso, em cooperação com outras reservas, a fundos internacionais para desenvolver ações e projetos».
Eduardo Jesus releva importância da beneficiação e preservação do MUDAS
O secretário regional de Turismo e Cultura realça que "tão importante como realizar novos investimentos, é dedicar atenção e recursos à imprescindível manutenção, beneficiação e preservação de bens e equipamentos patrimoniais que estão à nossa guarda".
Reserva da Biosfera do Porto Santo anunciada oficialmente dia 28 de outubro
Às 16h00, a secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, descerrará a placa alusiva ao anúncio oficial da ilha do Porto Santo como Reserva da Biosfera da UNESCO, no Largo do Pelourinho, Vila baleira. Esta cerimónia que contará com a presença de algumas entidades oficiais, inclusive com a participação on line da Presidência do Comité Nacional do Programa MaB (Homem e Biosfera) da UNESCO, poderá ser acompanhada, em direto, na página da CMPS.
Reservas Quinta Magnólia
Reservas passam a ser exclusivamente online.
Porto Santo já tem a sua candidatura a Reserva da Biosfera com parecer favorável
O anúncio oficial da UNESCO estava previsto para junho, num encontro na Nigéria. Entretanto, a cerimónia foi adiada e é provável que aconteça até ao final deste ano.
Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do Garajau
O produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Arquivo Intermédio da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Registo e preservação da História da Educação e do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Candidatura do Porto Santo a reserva da Biosfera entregue à UNESCO
A candidatura visa afirmar a “ilha atlântica como um território diferenciado e pioneiro no âmbito da sustentabilidade, com uma estratégia concertada de harmonização entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes, contribuindo para a sua promoção económica e social”.
Candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera com sessão de esclarecimento
Evento decorre no auditório da Câmara Municipal, esta sexta-feira, dia 12 de abril
Auscultação pública do dossiê de candidatura do Porto Santo a Reserva da Biosfera
Entre 20 de março a 22 de abril de 2019
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